“Testamento vital” do PS: só para pessoas já doentes?

Por Laura Ferreira dos Santos

O Público

Sexta-feira, 08 de Outubro de 2010

Opinião

A experiência holandesa diz-nos que, com a ajuda médica, os “testamentos vitais” não melhoram significativamente

Quando muitos esperariam que, depois das críticas ao projecto do PS de Maio de 2009 que, entre outras coisas, legalizaria a elaboração de Declarações Antecipadas de Vontade (DAV), o partido enveredasse por um projecto diferente, apenas dedicado a essas directivas ou ao chamado “testamento vital”, acaba agora por nos revelar um projecto quase idêntico. Assim, mais uma vez, dos 23 artigos dedicados aos Direitos dos doentes e ao consentimento informado, apenas seis têm que ver com as ditas DAV.

Detenhamo-nos no n.º 5 do art. 13.º: “A eficácia vinculativa da declaração antecipada depende, designadamente, do grau de conhecimento que o outorgante tinha da natureza da sua doença e da sua evolução; do grau de participação de um médico na aquisição desta informação; do rigor com que são descritos os métodos terapêuticos que se pretendem recusar ou aceitar; da data da sua redacção; e das demais circunstâncias que permitam avaliar o grau de convicção com que o declarante manifestou a sua vontade”.

Já li outras legislações sobre este assunto, mas nada que se equipare a estas exigências, exceptuando a legislação austríaca (de 2006), país em que a classe médica possui um estatuto social intocável.

Algumas considerações.
A) Qualquer cidadão capaz deve poder efectuar uma DAV, independentemente do seu estado de saúde. Nesse caso, qual a necessidade de exigir que evidencie (como?) o grau de conhecimento da sua doença? E se não está doente? B) Embora, idealmente, se pudesse pensar que a DAV feita com a ajuda de um médico melhoraria a sua qualidade, a experiência holandesa diz-nos que, com essa ajuda, as DAV não melhoram significativamente: como até os médicos holandeses, tidos por pouco parentalistas, não desejam ver-se mais tarde vinculados a uma DAV, não investem muito na sua elaboração; e como tão-pouco querem um dia sentir-se “estorvados” por um procurador de cuidados de saúde, tão-pouco fazem sentir ao utente a necessidade de o nomear. Por outro lado, o Código Deontológico dos Médicos portugueses prevê, no seu art.º 49º, que à recusa informada de tratamento por parte do doente pode o médico responder com a recusa de continuação de cuidados, não se falando, ao longo do código, da necessidade de concertar sempre com o doente planos terapêuticos alternativos. É a estes médicos, tão mal preparados para aceitarem a recusa de um tratamento, que se vai pedir que ajudem a elaborar uma listagem que é sobretudo de recusas? Não se vê o constrangimento em que se coloca o cidadão? E quantos portugueses têm médico de família? C) Para além de provar o grau de conhecimento que tenho da natureza da minha suposta doença, para fazer uma DAV vinculativa tenho também de provar com que grau de convicção a fiz. Como? Há “convictómetros”? Vou estar mais uma vez dependente de um médico? Do Ministério Público? Porquê este “encarniçamento hermenêutico” infantilizante e policial? D) Deve-se dizer claramente se uma DAV é válida até à morte ou tem de ser renovada com uma periodicidade fixa, não deixar isso ao livre arbitro de um médico. E) Para ajudar a identificar e a pensar no que se recusa ou não, e em que situações clínicas, essas situações e respectivos tratamentos devem estar discriminados (necessidade de formulários bem feitos, como os da Andaluzia).

Como já escrevi, o “testamento vital” deve ser instrumento de uma democracia maior no domínio da defesa das convicções pessoais no âmbito da saúde. Pelas limitações que apontei, não vejo como este projecto possa cumprir esse objectivo.

Docente de Filosofia da Educação da Universidade do Minho e membro da Comissão de Ética da ARSN (laura.laura@mail.telepac.pt)

Sudoeste

Há ao fundo uma luz que reflecte espelhos. Vento quente. Alguns pingos (de chuva). Uma música que vai e vem desde o infinito à janela, como dançando ao outro ritmo. É um silêncio invulgar este, construído sobre murmúrios e fragrâncias, sobre tons cinzentos e verdes, pardacentos alguns já, e o sal que se intui.

Há um tapete de nuvens mágicas tecidas na luz a deslizar. Viajo nele.

Vale tingido de vermelho

Porque tudo é sempre seguro ―garantem―, a gente acredita para enxotar mais um pouco a hora da morte prematura: a hora em que a caução esgota o prazo de validade e as palavras se revelam fraude: um falho humano, sempre humano: errare humanum est: o artíficio é humano: humana a ambição, a exploração, a bondade.

Eis o preço na segunda-feira: dique, ruptura, vazamento, barro, sangue: silêncio.

Negocio espiritual

Alúgase balcón por quiñentos ouros. Diñeiro negro en troca de vistas brancas, os ollos-espello da alma. Inclúese dereito a cama e almorzo con café e pastas (competencia desleal, chámase, á hostelería). E auga fresca a discreción (en pleno novembro, fresca, digo). Varanda para cinco ou seis persoas (carga máxima aproximada?). Negociable.

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Só para evitar os mal-entendidos do costume: Não sou eu quem tem varanda com vistas ao papa. Foi na rádio que ouvi o anúncio. Tenho de explicar tudo sempre.

Náufragos em terra

A carrinha como caixão colectivo, metaforicamente, transporte de cadáveres que se pensam vivos. O asfalto novíssimo da estrada tingiu-se de vermelho (sic). Ouvem-se sirenes. O sangue encardido que os bombeiros retiram do asfalto novíssimo. Detêm-se os curiosos na berma, os curiosos!, os não-mortos ainda, a satisfação por dentro (não fomos nós desta, não calhou a nós, isto não é connosco, jamais, nós somos passageiros noutra viagem, nós-outros). Traziam, diz-que, sal nos lábios, um cinzento-azul-verde de ilhas ao longe urdido nos olhos e cansaço. Em casa, há quem aguarde ainda a ensaiar o abraço, o beijo. Mas o quarto vazio já pressente a solidão e os gritos. A cama enorme. A noite mais longa. A voz pequena que interroga. O crucifixo castigado. O crucifixo apertado contra o peito. A raiva. O desespero. Corpos partidos, cortados, os dos vivos. Nenhum mar em que deitar a culpa. O sono. O excesso de velocidade a nenhures. A vida.

(O oceano devolve os cadáveres que não quer para si.)

Intermitencias na sala

NO antes, a sala é a espera nun abanar de toses estereofónicas e voces caladas, case sacrílegas ás veces que se elevan sobre o sinal sonoro do silencio estrito, violando as escrituras, as leituras, olladas espetadas no chan coma cravos enferruxados de novo.

A cadeira é o sostén dos minutos.

No despois, a sala convértese en pasaxe, o corredor lento, un algo menos de hemoglobina, un algo máis de triglicéridos e colesterol, a conseguinte batería de análises, a extraordinaria cita para cardioloxía, as vísceras no lugar do costume aínda: o fígado inchado, a progresiva redución do cerebro descompasado do ritmo impertinente dos latexos.

A cadeira desocupada afástase.

Fiat lux!

ABRI os olhos para pegar num dia ave que de lá de fora me apagasse a noite, a noite réptil que de cá dentro me rasteja. Havendo claridade lá fora, julgava eu, também não seria tudo escuridão cá dentro. Julgava.

(Para entorpecer a fusão entre o de dentro e o de fora, ainda bem, inventaram-me a lâmpada incandescente.)

Algunhas maneiras dolorosas de compartir a beleza do mundo. Ensaio sobre a perversión

HAI quen experimenta pracer en arrancar unha flor ―das que medran en despreocupación crecente à beira do camiño, ofrecendo o néctar alimenticio á bichería que, en troca, espalla os xermes da descendencia potencial na veciñanza, en tanto soa ao fondo moito e etéreo chilrar de paxaros― co propósito, romanticamente canónico, de agasallar un amor de morte improrrogable.

Alguns, coma quen di, agoan, deseño de coitelo a man alzada, perante o inminente sacrificio da tenrura deliciosa dunha vitela (coellos e pitos ou xabarís novos valen tamén, só que coas multiplicacións mesiánicas consoantes) ―os ollos grandes, negros, a esculcar no verde prado calquera en que pasta mentres abanea os que xa nunca han ser tetos xenerosos, os cornos a abrollar contra o amencer mesto de neboeiro― para celebrar o que se di unha churrascada cos amigos, acompañada de viño (tinto) a esgalla, pan, cachelos e mais o cheiro ao fume que se ha de apegar na roupa, tan repugnante á mañá seguinte.

Outros gozan, en fin, insensibles aos efectos espectacularmente negativos que causan sobre terceiras partes tanto vivas coma inertes ao participaren en excursións masivas que cabalgan monumentos e museos ou paisaxes, e quebran a límpida sonoridade do espazo mediante exclamacións orais prescindibles, puntuadas de ais e ós, coma láminas de vidro escachando e ferintes contra o decorado.

Eu, porén, sei que acadaría unha éxtase case agónica se os dedos me cumprisen unha aspiración sinistra das que se queren inconfesas (quede entre nós, logo): o modelado dun poema sublime en forma de carta envenenada que na última liña ou verso provoque o óbito fulminante da paixón. Que bonito é soñar...

Na véspera da estrea a modo de parabéns

Estrea de Limpeza de Sangue (o sangue fai ruído)

Sábado, 2 de Outubro · 20:30 - 22:30

Pazo da Cultura de Narón

SEI que lle debera desexar moita merda para o choio de mañá, pero à parte de noxenta considero a expresión desfasada, visto que xa nin na aldea vai ninguén en coche de cabalos ao teatro. Desexarlle moito dióxido de carbono sería mais axeitado pero vén sendo pouco ecoloxicamente correcto. E como a sorte, á parte de descartada ―disque a boa concita a mala, nun paradoxo dramático―, eu creo que é cousa do azar (isto é, primitivas e loterías afíns, que non son de desprezar, ollo) e non produto do esforzo e da vontade, mándolle por vía blogoglobeira directa un abrazo de lle estrullar os osiños todos e uns aplausos que lle estoupen os tímpanos, don Rubén Ruibal...

Mas as plumas uma a uma...

Contar carneiros não! Nunca ―disse categoricamente a doutora Teresa Paiva, especialista em sono e a falta dele, num programa nocturno da Antena 3.

EU quando (não) durmo tenho um ar de garça ferida até no pescoço ―que foi, agora nem parece, longo de tanto o esticar o orgulho. Penseis nada pela vossa conta, meus queridos, que já vos vou conhecendo, que haja aqui alguma poesia. Garanto-vos que não há nas noites mal dormidas poesia nenhuma. Há é chatice e alguma prosa. Mas dizia eu que tenho quando (não) durmo o ar contraído de quem sofre e sinto ao fundo de mim o galo que esgarça os músculos num relâmpago lento e intermitente extraviando o sono. Aparece-me aí desenhada na boca uma dor que não se percebe de fora e em cada osso há carne que se escinde e sangue plúmbeo e agulhas, agulhas que davam para vacinar contra a influenza, nos seus vários subtipos, todos os outubros.

Quando (não) durmo, eu não conto carneiros nunca. Conto as plumas que perco em cada bater das asas partidas contra o chão. Poesia, uma ova!

E um mundo por trás...

NEM sei porquê foi parar aos marcadores de poesia. Afinal aquilo só continha palavras. Com certeza, haverá uma explicação científica ou no mínimo o desenho duma hipótese teórica: que se o ritmo tonal, que se a sugestão do som, que se a escolha dos vocábulos e a sua distribuição...

Sei apenas que ali havia uma janela.

Diga? (ou ás voltas co silencio)

SOA o teléfono. Non é ninguén nunca. Ninguén para min. Xente que colleu mal o número, xente que marcou mal o número, xente que vende, xente que pergunta, voces automáticas que ofrecen opcións do cero ao tres ao alcance dun dedo. Xente ou nin xente. E de cada vez que soa o teléfono, antes de descolgar, espreito na pantalla o número, porque quen sabe se non é unha chamada túa, porque quen sabe se non é unha chamada para min, porque quen sabe se non é unha chamada túa para min. Nunca es ti. Sempre son eu.

Un día destes, calquera día, soará o teléfono e non serei eu quen atenda.
(Tampouco serás ti quen chame.)

E daí o silêncio

ATÉ pareceria, se eu contasse o que tenho para contar, que o mundo é uma grandíssima merda, não sendo como bem sabemos: o mundo é feito de cores... e de dias.

Apuntamento ou atrevemento sobre un título clásico

                        

HAI uns días terminei de ler, era sen tempo (e sen tempo ando mesmo, que é como andar sen vida, que é como andar nzumbi ou zumbando) o imprescindible Anna Karénina. Desde aquela, poucas as grazas, ando às voltas co título, barrenando nel, pois. Foi a escolla unha técnica comercial de vendas?

Ha de haber ao respecto montes e moreas de estudos. Eu son lectora e chégame. Iso si, se me propuxesen titulalo cun antropónimo (subliño, antropónimo) a min (que xa sei que ninguén me vai propor tal, a boas horas iamos mudar un dos nomes máis pronunciados da literatura universal, entendido o universo como isto que é o occidente, onde o sol morre), nun exercicio simple, téñoo claro: Levin, ou, seguindo o molde, Konstantin Arkádevich, Kostia na intimidade.

Non resisto, con todo, a citar a tradución excelente (digo isto consoante aos meus ruso de mínimos e castelán de máximos) de Víctor Gallego Ballestero para Alba Editorial, que espero que lla pagasen ben, como merece. E punto. Final.

Incomunicando

Non entendo o absurdo desa pregunta, mesmo que eu a faga ás veces, admito. Como se pode preguntar se está todo ben? Claro que, se cadra, é a clásica pregunta retórica que non espera resposta ou, se espera, debe ser inescusablemente unha outra frase feita de idéntico calibre, vacuo, de preferencia adornada cun sorriso-grilanda, dentiños en ringleira como gardenias case plásticas de tan lustrosas.

Había un ano que non nos viamos. Reencontrabámonos, non moi casualmente, no mesmo lugar.

―Todo ben? ―preguntoume el.
―Non ―respondín, e tamén non había sorriso ningún nos meus labios, menos nos ollos.
―Non?! ―retrucou el desconcertado.

Non era esa, con certeza, a resposta que ditaba o protocolo. Son tarda, ás veces, en percibir as regras da convivencia en sociedade. Reeduqueime logo.

―Preguntas se estaba todo ben e non todo está ben. Unhas cousas ben, outras mal ―e calei, discreta xa, un "outras pesimamente".
 ―Ah, vale! ―aliviouse.

Parecían só sutilezas de lingüista, aínda ben. Esbocei un sorriso fino de labios para corroborar, baleiro, à altura da conversa, a restra de flores nun cordel estendidas.

―Pero de traballo ben, non?
―Claro, de traballo ben. E ti que?

Foi finando a troca de banalidades por aí. Afondar máis era traspasar os límites do conforto. Ao cabo, era festa e aquilo apenas un rumor que contribuía como é debido ao balbordo xeral de fondo. Fun até ao contedor de lixo máis próximo, levantei a tampa e deitei no interior a grilanda de flores xa murchas, ocres, sen que ninguén vise.

Non foi nada ao que puido ser...

... é a frase que se di nun caso así e é bonita de dicir.

Onte á tardiña, nun cruce con visibilidade nula, un coche (cuxo condutor saíu, fiando no espello redondo e traizoeiro de barriga prominente) arremeteu de lado contra min, contra a miña perna esquerda, no medio e medio da canela esquerda, cando ía cos patíns na maleta da moto para a Nova. Ai! (baixiño). E non se conformou con iso. A matrícula do coche fíxome un corte na perna. Non foi para tanto, non fose que me ía desangrando e manchei as medias de algodón de patinar, que valen unha pasta... e que quedei sen patinar esa tarde. O primeiro que pensei ao sentir o golpe foi, "Alá vai a minha carreira deportiva de ancianita patinadora!". Pero non, parece que saio desta case ilesa. Doeu un pouco. A moto intactamente tombada. Aínda ben. O primeiro, despois de ver que non tiña nada partido, foi levantala do chan. E sosegar o condutor, que padece do corazón e estaba cuns nervios que nin reaccionaba. Coitado. He! Casualmente, xusto no cruce de camiños do accidente, aquí nas Carrouchas, vive un enfermeiro, que saíu co botiquín e me fixo os primeiros auxilios cunhas tiras de aproximación para estiñar a hemorraxia. Hai outras maneiras de estiñar hemorraxias, como é ferrar un tiro na cabeza do animal ferido para evitar que morra desangrado, pero non foron precisas medidas tan drásticas, que aquí esta besta aínda era quen de se impor cunha mirada asasina, mesmo que non puidese dar á perna.

O propio condutor levoume despois ao médico. Media hora de camiño dándolle ánimos, tan mal se sentía o pobre. Polo menos creo que aprendeu a non confiar máis nos espellos convexos dos cruces... e eu, a non fiar nas preferencias de paso nos cruces sen visibilidade.

En Urxencias atendeume un enfermeiro simpatiquísimo (e guapiño), que gabou o labor do colega no lugar dos feitos. Meteume un punto sen anestesia, porque para un punto, dixo, non merecía a pena. Pedín whisky para superar o trago cun grolo, nin que fose bourbon, como nas do oeste, pero o único alcol de que dispuñan, polo visto, non é potable: seica anda mal de recursos a Sanidade. Así que tivo que ser a doer, pero non foi para tanto: como dúas picadelas cando vas facer análises (limpas, ollo, das de sen escarafunchar). E logo a inxección no cu da gama que, malia as advertencias case sádicas de que me ía doer máis do que o punto, tan pouco a noite, que até dubido se ma puxo se non con estas de aforrar en gastos por causa da crise. Chámanlle efecto placebo contra o tétanos.

O único que me amolou foi que ninguén me dese un caramelo na saída por ser valente e non chorar nadiña. Non volvo saír da casa sen un caramelo. Queda dito.

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Última Hora: Ao condutor do coche o sentimento de culpa seica lle esvaeceu despois dunha noite, deduzo, ben durmida. Esta mañá, cando foi dar parte ao seguro, tinha dúbidas (ir)razoables de que a culpa fora dele. Aínda ben, na compañía déronme a razón, porque a teño e teño, ademais, testemuñas e o parte asinado por el onte coa descrición do accidente e os danos.

Segunda lección: Non é só nos espellos convexos no que non debe fiar unha persoa nunca.

Revoar de asas rotas

Non, señora, non, eu non veño tamén para o preoperatorio de nada. Ou talvez si. Só quero ler en paz estes poemas nos que colle todo o mar dentro mentres non chaman por min. Vaia un momento ao baño e volve. Ou repase a lista das moitas cousas que terá que facer ao longo do día para tantas ansias. A certas alturas a xente aprende a desistir das présas a ningures. Tamén eu, tamén, tería que estar a traballar ou a cazar bolboretas mudas que me adorasen na hora magnánima da liberación, as asas rotas contra a opresión do peito.

ECG en repouso son siglas de deitarse quietiña nun padiola, obedecer cando mandan quitar a parte de arriba (a cabeza tamén?, pregunto e ninguén responde, deberei aprender a falar de alto), estenderse, relaxarse, someterse. Está fresco o líquido que me aplica antes de colocar as ventosas sobre os tornecelos a técnico adormecida e despois por diversos puntos do peito. Pídolle que me coloque un par delas para o cerebro, tampouco non me responde. Será que é outro o departamento que estuda as alteracións sinápticas? Será.

O que máis me admira é o silencio. Esperaba aquel rasgar de agulla no papel e nada. Tecnoloxías (novas) aplicadas à incógnita duns resultados indescifrables para a ignorancia decúbito supina dos leigos, un miniordenador que rexistra inmutable como o mundo o mal ou bo funcionamento da bomba.

Propósito de emenda

Redescubrín con el que non era necesario saber a hora cando as horas nos pertencen. O sol marca os tempos: o de camiñar polo piñeiral ao abrigo do sol, o de afundir os pés na area na fin da tarde e o de deterse a contemplar en silencio o día que termina. Rituais de sosego antiquísimos.

Onte lembreino... lembráronmo.

Primeiro mandamento: não ajoelhar

Há trinta anos quase (fogo!) um médico, após diagnosticar-me osteocondrite (peço desculpas pelo palavrão, mas ciência é ciência ou então perguntem pela necessidade da existência dum deus qualquer no desenho disto aqui), disse-me que se eu levasse vida normal (!), não teria mais nenhum problema com os meus joelhos doridos. "O que é que é vida normal?", inquiri, já suspeitando que a que eu até então levara não era. "Não correr, naturalmente; não subir escadas, menos ainda desce-las; não andar de bicicleta; não ajoelhar", respondeu impávido. Saí da consulta convencida de que a vida normal não era feita para mim. De correr tive de deixar mesmo pois que a dor física era (é!) terebrante, maior do que a aflição de ficar quieta a ver o mundo passar. Das restantes recomendações apenas cumpri uma e de bom grado, até porque já naquele então não acreditava em transcendências nem tinha aspirações de ser arqueóloga...

(Este texto foi reciclado dum comentário feito algures a um arqueólogo de joelhos doridos.)

Van acabar os paxaros

Leo poesía sen lentes, por iso non distingo o rostro da auxiliar cando pronuncia un dos meus moitos nomes na sala de espera do oculista por riba do balbordo de voces que incomodan nos acentos máis circunflexos do campo visual. O fundo do ollo está perfecto, consignan, e a miopía nas mesmas. Continuarei logo a ler sen lentes poesía, antes que acabe, desde o principio e até o final do mundo, cando se produza a temible restruturación da cadea trófica e os poetas se sirvan esmiuzados en forma de pastillas enerxéticas aos xogadores das seleccións nacionais de fútbol.

A poesía vai

A poesía vai acabar, os poetas
vão ser colocados em lugares mais úteis.
Por exemplo, observadores de pássaros
(enquanto os pássaros não
acabarem). Esta certeza tive-a hoje ao
entrar numa repartição pública.
Um senhor míope atendia devagar
ao balcão; eu perguntei: "Que fez algum
poeta por este senhor?" E a pergunta
afligiu-me tanto por dentro e por
fora da cabeça que tive de voltar a ler
toda a poesia desde o princípio do mundo.
Uma pergunta numa cabeça.
―Como uma coroa de espinhos:
estão todos a ver onde o autor quer chegar?―

Manuel António Pina. Ainda não é o fim nem o princípio
do mundo calma é apenas um pouco tarde (1969)

Quen sabe se é a poesía o que vai acabar ou as árbores. Anuncian chuvia pero a min estas nubes parécenme un decorado de cinema, posto aí por esixencias do guión, coma o falso nu dun actor recatado que non se mostra por diante ou se si, nunca suficientemente (non que me interese, mas están sempre eles ás voltas co tamaño, como se o grandor fose equiparable ao pracer e ao asombro ou estímulo crucial de humidades). Non chove, digo, e talvez acaben así as árbores e os paxaros para ocuparen o seu lugar os estiletes de cactos e mosquitos, tan incongruentes coa paz da pel e coa reciclaxe prevista dos poetas.

Aboia no meu eido un recendo teimudo à lavanda que agoira desemprego nos silenciados observadores de aves vivas.